Crédito habitação – O que fazer em caso de divórcio?
Durante um processo de divórcio, existem muitos pontos a gerir. Uma das decisões mais complexas pode estar relacionada com o crédito habitação, se o imóvel tiver sido adquirido em conjunto. Nestes casos, existem algumas opções a considerar.
A primeira alternativa é a venda do imóvel para amortizar o crédito habitação, dividindo o valor entre ambos os cônjuges. Esta decisão permite liquidar a dívida de forma definitiva e evita que se mantenha uma ligação financeira entre as partes.
Por outro lado, caso uma das partes deseje manter a casa, existe a possibilidade de assumir o imóvel. Como? Pedindo uma exoneração de crédito ao banco.
O processo de exoneração do crédito exige que o banco seja formalmente informado da decisão, uma vez que a instituição financeira precisa de avaliar a capacidade do cônjuge que pretende ficar com a casa e com o crédito.
Se o banco aprovar a exoneração, é necessário realizar um aditamento ao contrato de crédito, passando apenas um dos cônjuges a constar como titular. Este aditamento pode incluir requisitos adicionais, como garantias complementares ou o ajuste do prazo do empréstimo. Contudo, o banco não poderá agravar o spread ou as condições de juro apenas devido ao divórcio, desde que o novo titular tenha uma taxa de esforço dentro dos limites definidos.
Depois, o titular que ficar com a casa terá de pagar uma parte ao que se desvincula. A esse montante chama-se torna, e tem como objetivo compensar o cônjuge que fica sem o imóvel. Normalmente, define-se a diferença do valor do imóvel e do montante que ainda falta pagar. Se o novo titular não conseguir pagar a totalidade, essa parte pode ser paga em prestações, por exemplo, ou mesmo através da troca por outros bens do ex-casal.
O processo de divórcio e divisão de bens é uma fase exigente, e tomar decisões informadas é crucial para garantir a estabilidade financeira de ambas as partes.
Se está a passar por um processo de divórcio e precisa de apoio para gerir o crédito habitação, entre em contacto connosco. As nossas gestoras de crédito têm experiência nestes processos e encontram soluções a pensar na sua situação financeira e no seu futuro.
