Subsídio de férias – quando se recebe e como se calcula?
Com a chegada do verão e da época de férias, começa a estar na mente de muitas pessoas a chegada do subsídio de férias. Mas afinal quando é que chega e quanto vai receber?
O subsídio de férias é um valor adicional ao salário mensal que permite aos trabalhadores gozar o seu descanso anual com maior tranquilidade financeira.
Quando se recebe?
- Setor privado: O subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias. Se as férias forem gozadas em períodos distintos, o pagamento pode ser feito proporcionalmente antes de cada período.
- Setor público: Os trabalhadores da função pública recebem o subsídio de férias integralmente em junho.
- Pensionistas: Os pensionistas recebem o subsídio de férias em julho.
Também existe a possibilidade de pagamento em duodécimos (12 partes mensais), desde que haja acordo entre o trabalhador e o empregador.
Como se calcula?
O subsídio de férias corresponde a um mês de remuneração base, incluindo componentes regulares como trabalho por turnos ou noturno, mas excluindo subsídios de refeição ou ajudas de custo.
No caso de trabalhadores no primeiro ano de contrato, estes têm direito a dois dias úteis de férias por cada mês completo de trabalho, até um máximo de 20 dias. O subsídio é calculado proporcionalmente:
Subsídio de férias = (remuneração mensal × 12) ÷ (horas semanais × 52) × 8 × número de dias de férias
Por exemplo, um trabalhador com um salário de 1000 € e 9 meses de trabalho (18 dias de férias) receberá aproximadamente 831,36 € de subsídio de férias.
- 1000 € × 12 = 12 000 € anuais
- 40 horas semanais
- Total anual de horas: 40 × 52 = 2080 h
- Valor hora = 12 000 € ÷ 2080 h = 5,77 €
- Subsídio por 18 dias úteis = 5,77 € × 8 h × 18 dias = 831,36 €
Saiba ainda que o subsídio de férias está sujeito a retenção na fonte de IRS e contribuições para a Segurança Social, aplicando-se as mesmas taxas que ao salário regular.
