A garantia pública para a compra de casa por jovens até aos 35 anos foi uma das recentes medidas para a habitação do novo Governo. Veja aqui como funciona. Na prática, esta medida faz com que o Estado passe a ser um fiador dos jovens na altura de pedir financiamento junto dos bancos, permitindo-lhes comprar […]
Se está a pensar pedir um crédito habitação, já pode ter ouvido falar da FINE. Se não, não se preocupe, nós explicamos o que é e para que serve. A Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) é um documento que contém as informações mais relevantes de uma proposta de crédito habitação. É de caráter informativo […]
Já conhece as novas medidas para a habitação apresentadas pelo Governo? Sabe como funciona cada uma delas? Estas novas medidas, destinadas aos jovens, foram aprovadas pelo Governo no passado dia 23 de maio e incluem a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da […]
A Lei nº4/2019, que visa promover a inclusão de pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, no mercado de trabalho, impôs um novo sistema de quotas de emprego para essas pessoas. Este sistema amplia a oportunidades de inserção no mercado de trabalho e garante igualdade nas condições de acesso […]
A Ana Pedras Contabilidade, empresa que apoia pessoas e empresas há mais de 20 anos, por via da apresentação de soluções de contabilidade e de gestão, cresceu e cedeu o lugar ao Grupo Ana Pedras. Por quê e para quê? Porque acreditamos que o sucesso de qualquer negócio está ligado à estabilidade financeira e à […]
Em termos fiscais, um trabalhador dependente, inclusive o sócio-gerente, pode prestar serviços como trabalhador independente à própria empresa. Isto, desde que a função exercida se justifique e não esteja relacionada com o trabalho efetuado enquanto trabalhador dependente. Contudo, a prestação de serviços como trabalhador independente à própria empresa tem impacto em termos de IRS e […]
Receber uma herança é um desafio burocrático que muitas pessoas enfrentam, devido ao papel que o cabeça de casal assume na gestão dos bens do falecido e na condução do processo, visto que lhe cabe manter os herdeiros informados até a conclusão das partilhas. Por norma, é o cônjuge ou um familiar próximo que assume […]
Vai abrir atividade? Sabe como funcionam as contribuições para a Segurança Social ou se tem isenção? Os trabalhadores independentes têm de abrir atividade e pagar contribuições à Segurança Social. ➡️ Passo a passo: como abrir atividade nas Finanças? O cálculo do valor a pagar é feito com base na declaração trimestral de rendimentos. Esta declaração […]
“O direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural.” in nº 4 do artigo 237º do Código do Trabalho A cada ano civil, os trabalhadores têm direito a férias remuneradas relativas ao ano […]
Um ato isolado (ou ato único) é um documento emitido para faturar um rendimento e destina-se a quem não tenha atividade aberta nas Finanças. Diferente dos recibos verdes, este documento, como o nome indica, serve para faturar um serviço ou venda pontual ou esporádico, que não se preveja repetir (artigo 3.º do Código do IRS). […]