Muito provavelmente, já ouviu falar do IAS como valor de referência em assuntos relacionados com Segurança Social, emprego ou apoios, por exemplo, “x vezes o IAS”. Mas afinal, o que é? O IAS, Indexante dos Apoios Sociais, é o referencial para as prestações sociais, ou seja, é usado para determinar quem tem direito a apoios […]
Se está a pensar pedir um crédito habitação, já pode ter ouvido falar da FINE. Se não, não se preocupe, nós explicamos o que é e para que serve. A Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) é um documento que contém as informações mais relevantes de uma proposta de crédito habitação. É de caráter informativo […]
Vai abrir atividade? Sabe como funcionam as contribuições para a Segurança Social ou se tem isenção? Os trabalhadores independentes têm de abrir atividade e pagar contribuições à Segurança Social. ➡️ Passo a passo: como abrir atividade nas Finanças? O cálculo do valor a pagar é feito com base na declaração trimestral de rendimentos. Esta declaração […]
“O direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural.” in nº 4 do artigo 237º do Código do Trabalho A cada ano civil, os trabalhadores têm direito a férias remuneradas relativas ao ano […]
Uma certidão de não dívida à Segurança Social ou às Finanças é uma declaração que atesta que uma empresa ou pessoa tem a situação regularizada junto destas entidades. Entenda-se por situação regularizada quando: Não tem dívidas de contribuições, quotizações, juros de mora ou outros valores à Segurança Social Não tem dívidas de impostos, prestações tributárias […]
Ao receber um presente em dinheiro superior a 500 €, tem de o declarar às Finanças e pode ter de pagar 10% do valor em imposto. Veja aqui como funciona e quais as exceções. Desde 31 de julho de 2005 que é obrigatório declarar todos os donativos ou prendas em dinheiro, superiores a 500 € […]
Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2023, já conhece as novidades relativas a benefícios fiscais para as Empresas? Se tem uma empresa, este artigo é para si. Conheça aqui os benefícios dos quais pode usufruir em 2023! Incentivo à Valorização Salarial Como este novo incentivo fiscal à valorização salarial, passam a […]
Vai iniciar atividade laboral como trabalhador independente? Sabe como abrir atividade nas Finanças? Abrir atividade é obrigatório para os trabalhadores independentes quando iniciam o seu trabalho. Para o fazer online, é preciso entrar no Portal das Finanças(com o seu NIF e palavra-passe). Se ainda não tem acesso, clique em “Registe-se” e siga os passos. Depois, […]
Criados em 1999, os vales sociais sofreram uma reformulação em 2015, tendo sido divididos em duas categorias: vales-infância e vales-educação. Os vales-infância são atribuídos pela entidade empregadora aos colaboradores que tenham a seu cargo filhos ou equiparados com idade até 7 anos e destinam-se ao pagamento de creches, jardins de infância e lactários. Além disso, […]
No dia a dia da atividade profissional, é comum que ocorram despesas adicionais dos colaboradores, nomeadamente quando se deslocam em trabalho. Essas despesas normalmente englobam os meios de transporte, as refeições e o alojamento, se necessário. Por serem despesas associadas à atividade profissional, a entidade empregadora costuma pagá-las através de ajudas de custo. Legislação das […]